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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:10
2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 13:27
Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha
Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:00
Apresentadora de TV é processada por telespectadora que se sentiu lesada
Oficial de Justiça não conseguiu entregar intimação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposição de IRPJ e CSLL feita sobre a emater-PB. Lucro inflacionário.
Improvimento do apelo e da remessa oficial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:08
Reexame necessário. Embargos à Execução. ICMS
Sentença mantida - Recurso oficial não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Embargos do terceiro. Tempestividade da apelação.
Desconstituição da penhora. Remessa oficial descabida.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:50
Laudo médico não se sobrepõem a perícia oficial
A Câmara julgou improcedente o recurso interposto por um homem que teve o benefício cortado após novo laudo que atestou sua capacidade para retornar às atividades laborais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:50
Comissão aprova divulgação sobre direitos humanos em publicidade oficial
Projeto aprovado obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:33
Proposta prevê publicação de mensalidade escolar em diário oficial
A publicação tem o objetivo de ajudar o poder público a fiscalizar valores de mensalidades
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:15
Publicação de leis não são restritas à imprensa oficial
oficial, já que nem todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte, possuem órgão de imprensa oficial
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
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Array Publicado em 2009-03-12T14:04:00+00:00
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
da 10ª Região Wenis Deily Castro Macedo Fernandes. Antonio falsamente imputou ao oficial de Justiça